Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste site é:
Tim Schneider
TradeDay&Night (Einzelunternehmen)
Cranachstr. 2
64546 Mörfelden-Walldorf
Alemanha
kontakt@tradedaynight.de

Não foi designado um encarregado da proteção de dados. Os limiares legais do § 38 BDSG (Lei Federal alemã de Proteção de Dados) não são atingidos.

2. Que dados tratamos

No funcionamento da plataforma são tratados os seguintes dados:

• Dados da conta: endereço de e-mail, nome de utilizador, palavra-passe (guardada apenas como valor hash), momento do registo e do início de sessão. O nome de utilizador é escolhido por si no registo (3 a 20 caracteres, alterável no máximo uma vez a cada 30 dias). É visível publicamente – por exemplo, na sua mesa, nas avaliações e no chat – e, por isso, não deve conter nem o seu nome completo nem dados de contacto. A sua data de nascimento só é pedida no registo para verificar que é maior de idade; guardamos apenas o momento desta confirmação, não a data.
• Início de sessão com Google ou Apple: Se iniciar sessão com a sua conta Google, a Google transmite-nos o seu endereço de e-mail, o seu nome e um identificador da sua conta Google; com estes dados criamos a sua conta ou iniciamos a sua sessão. Não ficamos a conhecer a sua palavra-passe da Google. O fornecedor é a Google Ireland Limited (Irlanda); é possível uma transferência para a Google LLC (EUA). O início de sessão com Apple (Apple Distribution International Ltd., Irlanda) será disponibilizado assim que estiver ativado; aí pode ocultar o seu endereço de e-mail. O fundamento jurídico é a execução do contrato de utilização (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Dados de perfil: estatuto de vendedor, estado da adesão, avaliações.
• Conteúdos: anúncios, imagens de produtos, mensagens de chat, propostas de preço e de troca entre utilizadores. Se alguém alterar o preço de uma carta, publicar uma carta nova ou eliminar uma, guardamos o título da carta, o preço – numa alteração, o antigo e o novo; numa carta eliminada, o último –, quem o fez e quando; só o titular da mesa pode ver isso. Ao fim de doze meses eliminamos estes registos automaticamente.
• Chats e a sua conservação: As mensagens, propostas e imagens no chat de um pedido só são vistas pelos envolvidos – do lado do vendedor, também pelos colaboradores que ele autorizou. Com «Ocultar para mim» retira um chat terminado da sua lista. Os chats sem compra paga são eliminados assim que todos os envolvidos os tiverem ocultado; caso contrário, sete dias após o seu fim. Numa compra paga, eliminamos o conteúdo do chat (mensagens e imagens) doze meses após a última alteração da encomenda; o pedido, a encomenda, a avaliação e a linha com a proposta aceite mantêm-se como registo. Enquanto um problema ou litígio estiver em aberto ou uma denúncia sobre o chat ainda não tiver sido decidida, não eliminamos nada. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução do negócio) e a alínea f) do RGPD (prova em caso de estornos e de pretensões decorrentes da compra). Considera-se também terminado um chat sem compra em que nada aconteceu durante 30 dias; anunciamos a eliminação previamente no chat. Sobre novas mensagens, propostas e pedidos no chat informamo-lo também por e-mail. Pode cancelar a subscrição destes e-mails a qualquer momento – em «A minha conta» → «Notificações» ou através da ligação incluída em cada um deles; para isso guardamos por conta um identificador aleatório, que eliminamos juntamente com a conta. As notificações na app não são afetadas, e continua a receber os e-mails sobre encomendas, pagamentos, prazos e a segurança da sua conta.
• Fotos e vídeos: No carregamento, reduzimos as fotos e removemos dados incorporados, como a câmara, a hora e o local de captação; nos vídeos, removemos o local de gravação. As fotos e os vídeos das suas cartas são visíveis publicamente enquanto a carta estiver à venda.
• Morada de entrega: nome próprio, apelido, rua, número da porta, código postal, localidade e país. Estes dados só são mostrados à outra parte contratante depois de um negócio ter sido confirmado de forma vinculativa e pago – antes disso não são visíveis para a outra parte. Não pedimos número de telefone nem guardamos nenhum enquanto não oferecermos etiquetas de envio; os números indicados voluntariamente no passado foram eliminados.
• Dados de encomenda e de pagamento: número da encomenda, montante, portes, taxa de comissão, estado da encomenda, momentos do pagamento, do envio e da confirmação de receção, bem como o identificador do pagamento junto do prestador de serviços de pagamento. Os dados de cartão de crédito, de conta bancária e de documentos de identificação não são tratados por nós, mas exclusivamente pelo prestador de serviços de pagamento Stripe; não os vemos em momento algum.
• Meios de pagamento na compra: O pagamento é feito na página de pagamento da Stripe. Os meios de pagamento que aí aparecem dependem do seu país, do montante e do seu dispositivo: cartão, Apple Pay, Google Pay, Link (dados de pagamento guardados na Stripe), transferência bancária, iDEAL, Bancontact, EPS, Przelewy24, Revolut Pay, Amazon Pay, MobilePay, MB WAY, Multibanco e Satispay. Introduz os seus dados de pagamento diretamente na Stripe ou no serviço em causa; nós só vemos o montante, o momento, o meio de pagamento e o identificador do pagamento. Consoante o meio de pagamento, tratam ainda os dados sob a sua própria responsabilidade: as redes de cartões e o seu banco; a Apple ou a Google para a autorização no seu dispositivo (Apple Pay, Google Pay); no Revolut Pay, Amazon Pay, MobilePay, MB WAY e Satispay, o respetivo fornecedor; no iDEAL, Bancontact, EPS, Przelewy24, Multibanco e na transferência bancária, o seu banco e o operador do sistema. Aplicam-se as respetivas políticas de privacidade. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Se a Stripe lhe oferecer PayPal, a PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. (Luxemburgo) trata também os seus dados sob a sua própria responsabilidade.
• Estornos: Se um comprador pedir o estorno de um pagamento através do seu banco, transmitimos ao prestador de serviços de pagamento Stripe provas da encomenda, que a Stripe reencaminha para o banco do comprador: número da encomenda, tipo de encomenda e títulos das cartas, nome da mesa com a indicação de se vende como particular ou como profissional, nomes de utilizador do vendedor e do comprador no TradeDay&Night, montante e momento do pagamento, transportadora, número de rastreio e data de envio, código postal e país da morada de entrega, se e quando a receção foi confirmada, e o histórico da encomenda (pagamento, envio, receção, problemas comunicados, reembolsos). Se isso não bastar, acrescentamos em casos individuais outras provas da encomenda, por exemplo um excerto do respetivo chat. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo e o do vendedor em rejeitar estornos injustificados (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Saldos das contas de recebimentos dos vendedores: Uma vez por dia consultamos na Stripe o saldo de cada conta de recebimentos de vendedor – montante, moeda e se o débito direto para um saldo negativo está configurado – e guardamos na conta do vendedor apenas o último estado; só nós o podemos ver. Assim detetamos um saldo negativo, por exemplo após um estorno, e podemos exigir os montantes em dívida. Ao sincronizar a conta de recebimentos, guardamos ainda o país e a moeda da conta bancária associada e se a Stripe pode compensar um saldo negativo por débito direto; disso depende o prazo de espera antes da transferência para o vendedor (7 ou 30 dias). O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD.
• Idade mínima dos vendedores: Em cada conciliação da conta de recebimentos de um vendedor, verificamos se a Stripe regista o titular da conta como menor – com base na data de nascimento, na medida em que a Stripe no-la transmita, e no facto de a Stripe exigir ou ter registado um representante legal. Guardamos apenas o resultado, não a data de nascimento. Se o titular tiver menos de 18 anos, a abertura de uma mesa e a venda ficam bloqueadas, porque o TradeDay&Night só pode ser utilizado a partir dos 18 anos. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD.
• Créditos em aberto e cobrança: Se, após um estorno, um utilizador nos dever um montante, guardamos o crédito com a conta, a encomenda, o montante, a comissão, o motivo e o estado. Se continuar por pagar, podemos entregá-lo a uma empresa de cobranças juntamente com os dados necessários para o efeito – nome, morada, endereço de e-mail, encomenda e montante; isso só acontece em caso de crédito em aberto. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo em fazer valer os nossos créditos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Conservamos os dados do crédito tal como os restantes dados de encomendas e pagamentos (secção 6).
• Documentação para uma queixa numa troca parcial: Se, numa troca parcial, um vendedor não devolver dentro do prazo as cartas do comprador, disponibilizamos ao comprador documentação para uma queixa. Além dos dados da encomenda, contém o nome e a morada do vendedor – a morada de envio que já tinha sido disponibilizada ao comprador para a troca parcial – e, no caso de vendedores profissionais, a identificação do vendedor. O fundamento jurídico é o interesse legítimo do comprador em reaver as suas cartas e apresentar queixa (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Às autoridades de investigação facultamos estes dados mediante pedido (art. 6.º, n.º 1, alínea c) ou f), do RGPD).
• Localização aproximada: Quando abre uma página, o nosso fornecedor de alojamento Vercel determina, a partir do seu endereço IP, o seu país e uma localização aproximada (mais ou menos ao nível da cidade) e transmite ambos aos nossos servidores. Utilizamos estes dados apenas para mostrar as feiras e as mesas dos vendedores ordenadas por proximidade e para lhe dizer se uma mesa envia para o seu país. Se tiver sessão iniciada e tiver guardado uma morada de entrega, utilizamos em vez disso o país dessa morada. Os dados não são guardados, não são associados à sua conta e não são transmitidos a terceiros; nada é mostrado nem ocultado, apenas a ordem muda. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo numa apresentação clara e adequada a si (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Além disso, escolhemos o idioma com base nesse país quando abre um endereço sem indicação de idioma e nem um idioma escolhido anteriormente nem a definição de idioma do seu navegador corresponde a um dos nossos idiomas.
• Dados fiscais dos vendedores: Os vendedores indicam nome, morada, data de nascimento ou número de registo comercial, número de identificação fiscal, eventualmente o número de IVA e, voluntariamente, os seus dados bancários. Nos termos da lei alemã de transparência fiscal das plataformas (Plattformen-Steuertransparenzgesetz, diretiva da UE DAC7), os operadores de plataformas têm de comunicar uma vez por ano ao Serviço Central Federal de Impostos alemão (BZSt) os vendedores, o número das suas vendas, as receitas e as comissões retidas; o BZSt pode transmitir os dados às autoridades fiscais de outros Estados da UE. Só é comunicado quem atingir os limiares legais (30 vendas ou mais de 2.000 € por ano). Se os dados faltarem quando um vendedor passar a estar sujeito a comunicação, pedimo-los e enviamos dois lembretes (após 20 e 40 dias); se não estiverem disponíveis ao fim de 60 dias, as novas vendas ficam suspensas até serem entregues (§ 22 PStTG). Verificamos um número de identificação para efeitos de IVA indicado – dos vendedores e, nas compras para uma empresa, também dos compradores – no sistema de intercâmbio de informações sobre o IVA (VIES) da Comissão Europeia; apenas o número é enviado e a resposta indica se é válido e, se for o caso, o nome registado para ele. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Os dados são conservados durante dez anos, como a lei exige. Os vendedores sem dados fiscais podem indicar voluntariamente, na conta de recebimentos, uma morada de faturação (nome ou empresa e morada) para que os seus recibos de comissões recebam um número (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); pode ser removida a qualquer momento e é apagada juntamente com a conta, enquanto os recibos já emitidos são conservados como faturas.
• Vendedores particulares – contagem, pausa de verificação e autodeclaração: Para as mesas geridas como particulares, contamos em cada ano civil as vendas pagas e o respetivo total. A partir de 20 vendas ou 1.500 € chamamos a atenção para isso; a partir de 30 vendas ou 2.000 €, as novas vendas ficam suspensas até o vendedor ter indicado os seus dados fiscais completos e respondido a uma autodeclaração (por exemplo: compra de forma direcionada para revender? Vende mercadoria nova?). Para isso, analisamos também as cartas da sua mesa – quantas vezes aparece a mesma carta e quanta mercadoria selada existe. Se as respostas não levantarem dúvidas, a pausa termina automaticamente; caso contrário, uma pessoa analisa o caso. A pausa surge automaticamente e é provisória; um bloqueio é sempre decidido por uma pessoa. Pode pedir a qualquer momento, através do formulário de contacto, que uma pessoa analise o caso. Conservamos a contagem, as respostas e a decisão até ao fim do terceiro ano seguinte ao ano civil em causa. Não está associada a isto qualquer comunicação às finanças. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo e o dos compradores em que ninguém se apresente como particular quando atua como profissional (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Registos nos termos do § 22f da lei alemã do IVA: Para cada venda na TradeDay&Night registamos o que o § 22f da lei alemã do imposto sobre o valor acrescentado (UStG) exige: nome e morada do vendedor (nos vendedores particulares também a data de nascimento, nos profissionais o endereço de e-mail e o número de IVA), número fiscal e dados bancários, se conhecidos, o país de envio, o país, o código postal e a localidade de entrega, a data e o montante, as cartas vendidas e o número da encomenda. Se um vendedor alterar os seus dados de vendedor ou os dados fiscais ou eliminar a conta, guardamos a versão anterior na medida em que vendas anteriores a exijam. Guardamos estes registos durante dez anos e fornecemo-los eletronicamente à administração fiscal, a pedido (§ 22f n.º 4 UStG; art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD). Quem for comunicado nos termos da lei alemã de transparência fiscal das plataformas fica a saber, até 31 de janeiro do ano seguinte, por e-mail e na área de vendedor, o que comunicámos. Os vendedores podem descarregar as suas vendas como tabela; esta contém o nome de utilizador do comprador e o país, o código postal e a localidade de entrega, que recebem de qualquer forma para o envio.
• Identificação dos vendedores profissionais: Os vendedores profissionais têm de indicar aos compradores o nome ou a firma, a morada e os dados de contacto (§ 312l BGB, art. 246d EGBGB). Estes dados constam de uma página própria da mesa. O endereço de e-mail só aparece após um clique; para isso, contamos as consultas por visitante – com sessão iniciada através do identificador do utilizador, caso contrário através de uma chave não reversível derivada do endereço IP – e eliminamos esta contagem ao fim de dois dias, para que ninguém possa recolher os endereços automaticamente. Só mostramos o número de telefone se o vendedor o tiver autorizado expressamente. Em cada encomenda registamos os dados tal como eram válidos no momento da compra. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD e, para o limite de consultas, a alínea f).
• Lista de espera para mais países: Se se inscrever na lista de espera de um país em que as contas de vendedor ainda não são possíveis, guardamos na sua conta o país, o idioma da página e o momento. Assim que as contas de vendedor forem possíveis nesse país, enviamos-lhe um e-mail para o endereço da sua conta; 30 dias após esse e-mail, apagamos a inscrição. Pode sair da lista de espera a qualquer momento no mesmo local, e a inscrição é também apagada juntamente com a sua conta. O fundamento jurídico é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que retira ao sair da lista de espera.
• Lista de lançamento: Se se inscrever na lista de lançamento antes da abertura, guardamos o seu endereço de e-mail, o idioma da página, a versão do texto de consentimento e os momentos da inscrição e da confirmação – com base no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Primeiro recebe um e-mail para confirmar; sem confirmação, apagamos a inscrição ao fim de 7 dias. No lançamento, enviamos-lhe um único e-mail e depois apagamos o endereço. Pode cancelar a inscrição a qualquer momento através do link no e-mail de confirmação; assim retira o seu consentimento. Para evitar abusos, contamos as inscrições por endereço e por endereço IP, como descrito nos limites contra abusos. Os e-mails são enviados através da Resend.
• Sugestões e verificação de morada: Quando introduz a morada de entrega, sugerimos moradas correspondentes e, ao guardar, verificamos se a morada existe. Para isso, o nosso servidor envia o texto da morada introduzido – sem o seu nome e sem o seu endereço IP – para o Photon, um serviço de moradas da komoot GmbH (Alemanha), baseado nos dados cartográficos abertos do OpenStreetMap. Não guardamos estes pedidos. O fundamento jurídico é a execução do contrato, do qual faz parte uma morada onde seja possível efetuar a entrega (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), e o nosso interesse legítimo em envios sem erros (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Proteção contra pedidos automatizados: Nos formulários para iniciar sessão, registar-se, redefinir a palavra-passe, contactar-nos, usar vales de oferta, enviar sugestões e cancelar contratos, o nosso fornecedor de alojamento Vercel (BotID) verifica se é uma pessoa que os envia. Para isso, são analisadas características técnicas do seu navegador e o seu endereço IP; não são criados cookies de publicidade ou de análise. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo em proteger a plataforma e os seus utilizadores contra abusos, como tentativas de início de sessão em massa e spam (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Nos formulários para iniciar sessão, registar-se, redefinir a palavra-passe, contactar-nos e denunciar conteúdos usamos adicionalmente o Cloudflare Turnstile (ver secção 4). Uma caixa para assinalar só aparece se suspeitarmos de um pedido automatizado – por exemplo, após muitas tentativas falhadas.
• Limites de quantidade contra abusos: Para proteger contas e caixas de correio contra tentativas em massa, contamos os inícios de sessão falhados, bem como registos, pedidos de redefinição da palavra-passe, mensagens de contacto, denúncias sem conta e a utilização de vales de oferta – por endereço de e-mail ou conta e por endereço IP. Para isso, não guardamos nem o endereço nem o próprio endereço IP, mas apenas um valor de verificação (HMAC) gerado com a nossa chave, que sem essa chave não pode ser revertido; é eliminado ao fim de, no máximo, um dia, e as tentativas falhadas de um endereço logo no início de sessão bem-sucedido seguinte. Se for atingido um limite, pedimos uma breve confirmação ou um pouco de paciência. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo em proteger a plataforma e os seus utilizadores contra abusos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Filtro automático do chat e avisos: Antes do envio, o chat verifica automaticamente as mensagens quanto a números de telefone, endereços de e-mail, moradas, contactos noutros serviços e ligações externas – assim protegemos compradores e vendedores contra fraudes fora da plataforma. Os casos claros não são entregues e dão origem a um aviso; os casos pouco claros apenas não são entregues. Após três avisos no prazo de 30 dias, o chat fica bloqueado durante 30 dias; ver, comprar e as encomendas em curso continuam a ser possíveis. Guardamos o aviso, o momento e o motivo. Este bloqueio surge automaticamente: através do formulário de contacto pode pedir a qualquer momento que uma pessoa o analise, expor o seu ponto de vista e contestá-lo; se não tiver sido justificado, levantamo-lo. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo num funcionamento seguro e sem abusos da plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Denúncias de conteúdos: Quem denuncia um conteúdo através de «Denunciar» transmite-nos o motivo, uma descrição, facultativamente um endereço de e-mail e – com sessão iniciada – até cinco imagens como prova; a denúncia de quem tem sessão iniciada fica associada à respetiva conta; numa denúncia a partir de um chat, consultamos o histórico do chat em causa. Decidimos sobre a denúncia e comunicamos a decisão fundamentada a quem denunciou e à pessoa visada (art.os 16.º e 17.º do Regulamento dos Serviços Digitais, Digital Services Act). Conservamos a denúncia como prova da decisão; eliminamos as imagens seis meses após a decisão, quando tiver expirado o prazo para reclamação. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD em conjugação com o Digital Services Act, bem como o nosso interesse legítimo numa plataforma segura (alínea f).
• Bloqueio: Se bloquear uma conta, guardamos quem bloqueou quem, para que não surjam novos pedidos nem mensagens entre as duas contas. As encomendas em curso são, ainda assim, concluídas. O bloqueio mantém-se até o levantar ou até uma das contas ser eliminada. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD.
• Formulário de contacto e e-mail: Se nos escrever através do formulário de contacto, tratamos o nome, o endereço de e-mail e a mensagem para responder. A mensagem chega-nos através do nosso serviço de envio de e-mail (Resend) como e-mail na nossa caixa de correio na Google (Gmail). Conservamos a correspondência enquanto for necessária para o seu assunto e, para além disso, apenas se existir uma obrigação legal de conservação (por exemplo, para cartas comerciais nos termos do § 257 HGB, Código Comercial alemão). O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) ou alínea f), do RGPD.
• Cancelamento através de «Cancelar contratos aqui»: Para um cancelamento através do botão de cancelamento (§ 312k BGB) tratamos o nome, o endereço de e-mail, o contrato cancelado, o tipo de cancelamento, eventualmente o seu motivo e o momento, e confirmamos o cancelamento por e-mail. Conservamos o cancelamento como prova até as pretensões decorrentes do contrato prescreverem (três anos a contar do fim do ano do cancelamento). O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD em conjugação com o § 312k BGB.
• App e notificações: Na nossa app para Android e iOS aplicam-se as mesmas regras que no site. Se permitir notificações, guardamos por dispositivo um identificador de notificações (push token), o sistema operativo e o idioma da app, para lhe comunicar, por exemplo, novas mensagens ou pagamentos recebidos. As notificações passam pelo Firebase Cloud Messaging da Google (Google Ireland Limited; é possível um tratamento nos EUA). Eliminamos o identificador quando termina a sessão, quando a Google o indica como inválido ou quando elimina a sua conta. O fundamento jurídico é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, § 25, n.º 1, TDDDG), que pode retirar a qualquer momento nas definições do seu dispositivo. Não vendemos adesões na app. Se ocorrer um erro na app ou se esta falhar, comunica-o ao nosso registo de erros – apenas com a versão da app, o sistema operativo, o ecrã afetado e a mensagem de erro, sem a sua conta e sem conteúdos. Para isso, a app guarda no seu dispositivo se foi fechada corretamente da última vez. A base jurídica é o nosso interesse legítimo numa app sem erros (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, § 25, n.º 2, ponto 2, TDDDG).
• Ligações de recomendação para a Amazon: Algumas recomendações de acessórios para feiras remetem para a Amazon com o nosso identificador de parceiro. Antes de clicar numa dessas ligações, a Amazon não recebe dados nossos. Depois do clique, aplicam-se a política de privacidade e os cookies da Amazon; se comprar lá, recebemos uma comissão sem saber quem comprou. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo no financiamento da plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Cópias de segurança e registos: Fazemos diariamente uma cópia de segurança da nossa base de dados para um armazenamento não público do nosso fornecedor de base de dados Supabase na UE; cada cópia é eliminada ao fim de 14 dias. O nosso fornecedor de alojamento Vercel regista, ao abrir as páginas, dados técnicos (endereço IP, momento, endereço consultado, identificação do navegador) para um funcionamento seguro e para a deteção de erros, e elimina-os pouco tempo depois. Os erros nos nossos servidores são registados num registo de erros próprio – sem endereço IP e sem conteúdos de formulários, apenas o endereço, o tipo e a mensagem do erro – para os corrigir; um erro corrigido é eliminado do registo 90 dias depois. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo num funcionamento seguro e disponível (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). [Indicar o prazo de eliminação dos registos do servidor na Vercel (consoante o plano)]

Consulta em caso de litígio: Se uma das partes comunicar um litígio antes da libertação do pagamento, consultamos o histórico do chat em causa e os dados da encomenda, para decidir sobre o reembolso ou a libertação. Sem um litígio comunicado, não lemos os chats. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD.

Lista de coleção: Se criar uma lista de coleção, guardamos o seu nome e as cartas nela incluídas, com coleção, número, idioma, estado, quantidade, o seu preço máximo, a sua nota e se as assinalou – na sua conta, para que o site e a app mostrem a mesma lista (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). A app guarda uma cópia no seu dispositivo para que a lista funcione também sem rede; ao terminar a sessão, essa cópia é eliminada. Se criar uma ligação de leitura, qualquer pessoa com a ligação vê o nome da lista e as cartas – sem preço máximo, nota nem conta. Pode retirar a ligação a qualquer momento. As listas são eliminadas por si; ao eliminar a sua conta, são eliminadas todas as listas de coleção.

3. Fundamentos jurídicos

O tratamento é efetuado para a execução do contrato de utilização (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), para o cumprimento de obrigações jurídicas (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD) e com base no nosso interesse legítimo num funcionamento seguro da plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

4. Prestadores de serviços utilizados

Recorremos aos seguintes prestadores de serviços. Com cada um dos subcontratantes existe um contrato nos termos do art. 28.º do RGPD.

• Vercel (Vercel Inc., EUA) – alojamento do site. As funções de servidor deste projeto são executadas na região de Dublin, Irlanda (dub1). Subcontratante. [Confirmar o contrato de subcontratação – no painel da Vercel, em Settings, Legal]
• Supabase (Supabase Inc., EUA) – base de dados, contas de utilizador, armazenamento de ficheiros e atualização em tempo real do chat. Os dados estão alojados na região eu-west-1 (Irlanda). Subcontratante. [Confirmar o contrato de subcontratação – nas definições da organização da Supabase]
• Resend (Resend, Inc., EUA) – envio de e-mails de notificação. São transmitidos o endereço de e-mail e o conteúdo da respetiva mensagem. Subcontratante; o tratamento é efetuado nos EUA. [Confirmar o contrato de subcontratação e indicar o fundamento da transferência para os EUA – decisão de adequação (Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo]
• Cloudflare (Cloudflare, Inc., EUA) – Turnstile, uma verificação contra pedidos automatizados nos formulários de início de sessão e de contacto. São tratados o endereço IP e características técnicas do navegador. Subcontratante; é possível um tratamento nos EUA. [Confirmar o contrato de subcontratação (Cloudflare Data Processing Addendum) e indicar o fundamento da transferência para os EUA – decisão de adequação (Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo]
• Stripe (Stripe Payments Europe, Limited, Irlanda, e Stripe, Inc., EUA) – processamento da adesão paga, dos pagamentos entre utilizadores e das transferências para os vendedores. A Stripe trata os dados de pagamento, em grande medida, como responsável pelo tratamento autónomo e não por nossa conta, em especial para cumprir as suas próprias obrigações regulamentares (prevenção do branqueamento de capitais, verificação da identidade dos vendedores). A este tratamento aplica-se a política de privacidade da Stripe. Os meios de pagamento que a Stripe oferece e os serviços que estão por trás deles estão explicados na secção 2, em «Meios de pagamento na compra».
• Google (Google Ireland Limited, Irlanda, e Google LLC, EUA) – início de sessão com Google a seu pedido, notificações na app (Firebase Cloud Messaging) e a nossa caixa de correio eletrónico (Gmail), onde chegam as mensagens do formulário de contacto. Para o Firebase Cloud Messaging e a caixa de correio, a Google é subcontratante; é possível um tratamento nos EUA. [Confirmar o contrato de subcontratação (Firebase: Data Processing and Security Terms) e indicar o fundamento da transferência para os EUA; para a caixa de correio, escolher uma conta com contrato de subcontratação (Google Workspace) ou uma caixa de correio no domínio próprio]
• YouTube (Google Ireland Limited, Irlanda, e Google LLC, EUA) – transmissões em direto dos vendedores na página da sua mesa. O leitor só é carregado quando toca em «Carregar transmissão»; antes disso, não existe qualquer ligação ao YouTube. Depois, a Google recebe, entre outros dados, o seu endereço IP, informações sobre o seu navegador e dispositivo e a página visitada, e pode definir cookies; é possível um tratamento nos EUA (Data Privacy Framework). Utilizamos o modo de privacidade melhorada (youtube-nocookie.com). O fundamento jurídico é o seu consentimento dado pelo clique (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, § 25, n.º 1, TDDDG). Ao tratamento no YouTube aplica-se a política de privacidade da Google.

5. Cookies e armazenamento local

Utilizamos apenas cookies e armazenamento local tecnicamente necessários: os cookies de início de sessão, sem os quais não é possível utilizar a conta; um cookie com o último idioma escolhido (um ano); na app, um cookie que identifica a vista da app (30 minutos); um cookie com a resposta à sugestão de idioma (um ano); no início de sessão com código e na reposição da palavra-passe, um cookie com o endereço de e-mail introduzido, para que o código lhe possa ser associado (uma hora); após a indicação de uma data de nascimento inferior a 18 anos, um cookie que bloqueia o registo (24 horas); até ao lançamento, um cookie que dá acesso à pré-visualização (até 180 dias); e, ao aderir à equipa de um vendedor, um cookie com o convite (uma hora). No próprio navegador (localStorage ou sessionStorage) são guardados os últimos termos de pesquisa utilizados, a escolha entre aspeto claro e escuro, o conteúdo do cesto de pedidos, um aviso de avaliação fechado e o rascunho de um produto enquanto está a ser criado – estes dados ficam no dispositivo.

Não utilizamos ferramentas de análise nem de marketing. Por isso, não é necessário um banner de consentimento.

Nota para o operador, não para os utilizadores: [Assim que for acrescentada uma ferramenta de análise ou de marketing, passa a ser obrigatório neste ponto um banner de consentimento e o parágrafo acima tem de ser substituído]

6. Prazo de conservação

Guardamos os dados da conta enquanto a conta existir. Mediante pedido enviado para o endereço acima indicado, eliminamos uma conta; excetuam-se os dados que somos obrigados ou autorizados a conservar.

Pode eliminar a sua conta por iniciativa própria a qualquer momento: em «A minha conta» → «Eliminar conta». É necessário que já não haja nenhuma encomenda em curso. São eliminados de imediato os seus dados de acesso, o seu perfil, a sua morada de entrega, anúncios de procura, favoritos, mesas favoritas, listas de coleção, notificações, votos e avisos; uma adesão em curso termina. A sua mesa e as suas cartas são retiradas do catálogo. O que somos obrigados a conservar – dados de encomendas, pagamentos e faturas, bem como os dados fiscais dos vendedores – fica guardado e bloqueado durante o prazo legal; o próprio perfil fica então anonimizado. Os históricos de chat e as avaliações continuam legíveis para a outra parte; em vez do seu nome, aparece «Conta eliminada». O fundamento jurídico da conservação é o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conjugação com o § 147 AO (Código Fiscal alemão) e o § 257 HGB (Código Comercial alemão); o da apresentação continuada dos chats é o nosso interesse legítimo e o da outra parte numa transação rastreável (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Durante quanto tempo conservamos os chats está explicado na secção 2, em «Chats e a sua conservação». A tabela no fim desta secção mostra todos os prazos em resumo.

Conservamos os dados de encomendas, pagamentos e faturas de acordo com as disposições do direito comercial e fiscal: dez anos nos termos do § 147 Abgabenordnung (Código Fiscal alemão) e do § 257 Handelsgesetzbuch (Código Comercial alemão), contados a partir do fim do ano civil em que a encomenda foi concluída. Durante esse período, os dados ficam bloqueados para tratamento posterior.

Eliminamos os avisos e os períodos de bloqueio quando deixam de ser necessários para a prevenção de abusos.

Prazos de eliminação em resumo

Esta tabela resume durante quanto tempo conservamos cada tipo de dados. Bloqueado significa: os dados são conservados apenas para a finalidade indicada e não são tratados para mais nada.

7. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição. Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo da proteção de dados. É competente o Hessische Beauftragte für Datenschutz und Informationsfreiheit, Gustav-Stresemann-Ring 1, 65189 Wiesbaden.

Decisões automatizadas: Alguns passos são automáticos: o bloqueio do chat após três avisos, a pausa de verificação para vendedores particulares a partir do limiar e o bloqueio de uma conta, se um comprador pedir o estorno de um pagamento depois de ter ele próprio confirmado a receção, se um vendedor não devolver dentro do prazo as cartas do comprador numa troca parcial ou se um vendedor perder, por culpa própria, dois estornos no prazo de 90 dias. Todos estes passos são provisórios. Pode pedir a qualquer momento que uma pessoa analise o caso, expor o seu ponto de vista e contestar a decisão (art. 22.º, n.º 3, do RGPD) – da forma mais simples, através do formulário de contacto. Um bloqueio definitivo da sua conta ou das suas vendas é sempre decidido por uma pessoa.